A lista de políticos e servidores públicos com fichas sujas por conta de bandalheiras identificadas nas suas prestações de contas, entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para impedir que eles sejam candidatos às eleições de Novembro, trouxe uma informação perturbadora: o Maranhão, com apenas 217 municípios, é o estado com maior número de fichas sujas e de processos que apuram irregularidades e desvios em prestações de contas municipais, batendo de longe, unidades federadas como Minas Gerais, que têm mais de 800 municípios. Os números maranhenses são escandalosos: nada menos que 658 pessoas – entre ex-prefeitos, ex-vereadores e servidores públicos – respondem por nada menos que 1.336 processos por suspeita de desvios criminosos em prestações de conta, o que representa nada menos que 8.9% dos 7. 546 integrantes da lista negra de todo o País, que respondem por inacreditáveis 11.546 processos que os apontam responsáveis pelas deformações em procedimentos administrativos envolvendo dinheiro público.

A “liderança” do Maranhão nesse ranking choca pela diferença desconcertante em relação aos demais estados. São Paulo, por exemplo, tem 645 municípios e aparece na lista negra do TCU 559 fichas sujas, que respondem por 857 processos. O Rio de Janeiro, com 92 municípios, aparece na lista negra com 528 fichas sujas. Minas Gerais, por sua vez, que tem nada menos que 853 municípios, figura em segundo lugar no listão do TCU com 470 fichas sujas, que respondem por 648 processos. E o vizinho estado do Pará, que é dividido em 144 municípios, está presente na lista negra com 420 ficha suja, que respondem a 794 processo por desvio. Boa parte dos estados tem números expressivos de fichas sujas, mas há também aqueles em que essa chaga é bem menos visível e, por via de consequência, bem menos danosa.

Nos próximos dias, é provável que algumas candidaturas – umas já confirmadas em convenções partidárias, e outras que certamente serão sacadas do circuito por serem judicialmente inviáveis. A entrega da lista negra pelo TCU à Justiça Eleitoral às vésperas do início de campanhas eleitorais é um procedimento previsto na legislação eleitoral, exatamente para permitir que integrantes que tentem concorrer tenham suas candidaturas contestadas e sejam impedidos de participar do processo eleitoral. Essa lista chega também ao Ministério Público Eleitoral (PME), que costuma usá-la para contestar candidatura.

Um caso fortemente simbólico foi o do ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP) – já falecido, que tinha problemas nesse campo, teve sua candidatura contestada em 2016 pelo MPE, concorreu garantido por uma liminar, venceu a eleição contra o deputado Roberto Costa (MDB). Zé Vieira assumiu a Prefeitura, mas depois de uma intensa guerra judicial, que durou mais de ano e foi marcada por uma surpreendente batalha recursal no Tribunal de Justiça do Maranhão, perdeu o cargo, juntamente com seu vice, abrindo caminho para o atual prefeito, Edvan Brandão (PSC), que foi confirmado por eleição para um mandato-tampão, garantindo o direito à reeleição neste ano.

Entre os políticos maranhenses que figuram na lista negra está o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, que se apresenta como candidato a voltar ao cargo pelo PP. Até ontem, havia dúvidas em relação à participação do ex-prefeito na corrida à Prefeitura de Imperatriz, na qual aparecia como candidato, mas o debate em torno da sua candidatura ganhou força depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal a ele desfavorável.

Ildon Marques, porém, não se deu por vencido, avisando que a guerra judicial ainda está em curso e que, acredita, vai reverter o cenário e será autorizado a concorrer. A lista negra entregue pelo TCU ao TSE, porém, reverte expectativas, indicando fortemente que a candidatura do ex-prefeito está, de fato, sob risco. Se o ex-prefeito – que em pesquisas recentes tem aparecido à frente na preferência do eleitorado – não tiver sua candidatura confirmada, a disputa no segundo e mais importante município maranhense sofrerá uma guinada radical.