Português (Brasil)

Após não conseguir reunião com Fachin, Ministro da Defesa envia ofício pedindo divulgação das propostas das Forças Armadas ao TSE

Após não conseguir reunião com Fachin, Ministro da Defesa envia ofício pedindo divulgação das propostas das Forças Armadas ao TSE

Compartilhe este conteúdo:

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, solicitando a ampla divulgação das propostas feitas pelas Forças Armadas para a realização das eleições deste ano. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (5) pelo site Poder 360. Segundo o portal, o ofício foi enviado hoje mesmo.

“Como deve ser de conhecimento de Vossa Excelência, veículos de imprensa e parlamentares estão solicitando acesso aos documentos que contém as propostas de aperfeiçoamento da segurança e da transferência do processo eleitoral que foram elaboradas e apresentadas pelo representante das Forças Armadas no âmbito da CTE”, inicia o documento o general Paulo Sergio.

No relatório, o ministro da Defesa afirma que tentou reuniões presenciais com o presidente do TSE, mas que não foi atendido. Houve, segundo ele, “impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada”.

Segundo o Ministério, caberia à pasta fazer a divulgação das informações a partir dos questionamentos que vem recebendo: “este Ministério entende, à luz da legislação, que caberia a esta pasta a divulgação das referidas informações, em prazo que está prestes a expirar”.

Dessa forma, o Ministro da Defesa pede que o Tribunal Superior Eleitoral divulgue as informações tratadas pela CTE (Comissão de Transparência das Eleições) em conjunto com o ministério.

“Caso haja concordância com a proposta, a divulgação dar-se-ia em ocasião e na forma a serem acordadas entre a pasta e esse Tribunal ou, se julgado mais apropriado, poderia ocorrer sob a iniciativa dessa Corte, observado que o Ministério terá que responder aos pedidos e requerimentos dentro dos prazos legais”.

Compartilhe este conteúdo: