O governador Carlos Brandão sancionou a lei número 12.195/2024 Originária do Projeto de Lei número 790/2023 de autoria do deputado Arnaldo Melo, que eleva o "FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃO" realizado anualmente na cidade de Passagem Franca à condição de Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão.

A pedido do deputado Arnaldo Melo, a lei foi sancionada em 05 do mês fluente para presentear a bela e encantadora Terra de São Sebastião por ocasião do tradicional e maior festejo do sertão maranhense realizado anualmente de 10 a 20 de janeiro.