A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Onzena, com o objetivo de apurar fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de testes rápidos para detectar a Covid-19.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Timon (MA), Bom Princípio, Picos e Teresina. Até o momento, dois carros de luxo foram apreendidos. O Governo do Piauí informou que irá se posicionar posteriormente.

Os materiais foram pagos com recursos repassados pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O prejuízo identificado pela PF aos cofres públicos é de R$ 19 milhões.

As investigações iniciaram após as autoridades tomarem conhecimento, por meio da imprensa e de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Controladoria-Geral da União no Piauí, de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh no valor de R$ 55 milhões e pela Sesapi, em torno de R$ 30 milhões, o que fez com que uma empresa do Piauí fosse beneficiada.

Além disso, a auditoria também constatou, na sede da Sesapi, a aquisição de testes rápidos para a Covid-19 classificados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a PF, a empresa investigada, por exemplo, realizou a venda de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável e entre outros, em um valor de 500% superior ao definido em uma nota técnica da Controladoria-Geral do Estado do Piauí e como praticado no mercado durante a pandemia.

Os investigados poderão responder, conforme a polícia, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.