OAB-MA se manifesta a favor de procurador afastado por Moraes

Entidade manifesta apoio a procurador afastado por Moraes e aponta risco ao livre exercício da advocacia no Estado do Maranhão Paulo CappelliFelipe Salgado

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Ministro do STF, Alexandre de Moraes, e procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha,

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A Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) manifestou nesta segunda-feira (18/8) apoio ao procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha, afastado na sexta-feira (15/8) pelo ministro Alexandre de Moraes (STF). A entidade classificou a decisão como “uma ameaça ao livre exercício da advocacia” e afirmou que levará o caso ao Conselho Nacional da OAB para análise e deliberação.

Segundo a OAB-MA, “o afastamento de Valdênio ocorreu por um parecer técnico e opinativo emitido em defesa do Estado, sem caráter vinculativo”, que estaria em desacordo com uma ordem judicial anterior sobre a suspensão de pagamentos a servidores exonerados.

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