Neste domingo, (01/10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tentou rebater críticas feitas contra a atuação do governo no combate à criminalidade, e afirmou que “injustos ataques políticos” não resolvem problemas.

Dino defendeu que o debate seja feito com seriedade e argumentou que, em poucos meses, o governo tem obtido resultados positivos, como a redução do armamentismo, desmonte de garimpo ilegal, apoio à vítimas de violência, entre outras ações.

Nas últimas semanas, o governo federal tem sido alvo de críticas devido à atuação na área da segurança pública. As queixas aumentaram sobretudo após a crise na Bahia, que já registra quase 70 mortos durante operações policiais.

O estado está sob comando do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que sucedeu o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Na semana passada, uma pesquisa do Instituto Atlas mostrou que a segurança pública é a área temática do governo com pior avaliação pelos eleitores.

“Debate sobre segurança pública exige prudência, seriedade, responsabilidade, e respeito às leis. Creio que injustos ataques políticos e extremismos mobilizam ‘torcidas’, mas não resolvem problemas. Tenho a maior atenção com sugestões dos que se declaram especialistas em segurança pública. Confio tanto neles que temos dezenas de especialistas na nossa equipe no Ministério da Justiça. Gente que estuda o tema ou é profissional da área há décadas”, escreveu Dino.

O perfil da AMEPOL MA – Associação Maranhense de Escrivães de Polícia Civil do Estado do Maranhão, reagiu a publicação do Ministro Flávio Dino e expôs uma realidade conhecida pelos maranhenses especialmente os integrantes das Forças de Segurança do Maranhão, principalmente a Polícia Civil.

A AMEPOL MA colocou o dedo na ferida de Dino quando governador do Maranhão, assim caindo por terra a áurea de gestor competente e eficiente no tocante a segurança pública do atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também denominado por muitos no Maranhão como “professor de Deus”.

“Prudência, seriedade e responsabilidade foram exatamente o que faltaram ao Governo Federal ao escolher Vossa Excelência para conduzir essa pasta tão importante e cara à sociedade. Muito longe do conto de fadas contado pelas milionárias propagandas de seu desgoverno, a Segurança Pública do Maranhão viveu uma era de trevas durante o tempo que Vossa Excelência esteve à frente do executivo maranhense. Não por acaso, seu legado ficou marcado como o pior governo de todos os tempos, no que se refere à Segurança Pública. Deixou uma Policia Civil sucateada e agonizando na falta de estrutura e investimentos reais que só favoreceu o aumento da criminalidade e o fortalecimento das organizações criminosas, as quais conseguiram estabelecer, durante sua má gestão, um estado paralelo que impõe suas próprias regras, nas comunidades periféricas, e impõe medo e insegurança em todo o Estado do Maranhão. Diante deste cenário de críticas que sofre o Governo Federal sobre segurança pública, a única dúvida que nos instiga, é saber como alguém com esse trágico histórico – aqui relatado – chegou ao cargo que Vossa Excelência ocupa.”

Na segunda-feira (2), o governo lançará um programa de combate às organizações criminosas. O plano será organizado em cinco eixos principais, que incluem o fortalecimento da fiscalização em portos, integração das informações de inteligência, ampliação da capacidade das polícias, entre outros pontos.

O ministro disse ainda que o governo não concorda com teses “absurdas” que propõem a federalização da segurança pública em todo país. Atualmente, a área é de responsabilidade dos estados, segundo a Constituição Federal.

“Segundo tais ‘especialistas’, o governo federal pode ultrapassar suas competências constitucionais e impor políticas aos governadores, embora ninguém diga como isso funcionaria”, rebateu.

Dino defendeu que é preciso atuar na área a partir do “diálogo federativo” e argumentou que tem adotado essa estratégia a partir da consulta aos estados e negou que o governo esteja com atuação tímida na área.

“Sim, o Brasil tem uma política nacional que estamos executando desde janeiro, embora alguns ignorem fatos e dados objetivos. Por exemplo, os vários planos e programas que lançamos em 2023 foram antecedidos de consultas aos estados. Eu mesmo visitei, até agora, 21 estados, fazendo entregas de equipamentos e liberando recursos para a segurança”, escreveu.

De acordo com Dino, a estratégia do governo já tem rendido resultados positivos, como agilidade nos repasses de recursos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública; redução do armamentismo; recorde de bloqueio de bens de quadrilhas; contenção do desmatamento criminoso, entre outros.

“Outra tese estranha é a de culpar as polícias em face do avanço das organizações criminosas nas últimas décadas. É injusto e não é construtivo. Como fazer segurança pública sem as polícias? Ou contra as polícias? No atual momento, com o rumo certo que temos adotado, o desafio é de implementação, que demanda pés no chão, serenidade e tempo”, defendeu o ministro.

Por fim, Dino comparou sua gestão com momentos anteriores no Ministério da Justiça.

“Para melhor aquilatar o que isso significa, sugiro comparar com outros momentos do Ministério da Justiça, onde criminosos lá habitavam ou eram lá protegidos. E estamos apenas começando, empunhando sempre a bandeira da Justiça e o escudo da verdade.”