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PORRADA PRELIMINAR

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Após 132 anos, o Senado Federal rejeitou uma indicação da Presidência da República para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), em um episódio sem precedentes na história recente do país.

O indicado, o jurista Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 46 anos, atual advogado-geral da União, foi rejeitado após uma longa sabatina. Ele obteve 34 votos favoráveis e 42 contrários, quando eram necessários ao menos 41 votos para a aprovação.

Segundo autoridades e analistas políticos, a derrota imposta pela Casa pode refletir o desgaste na relação entre o governo e o Congresso, além de ser interpretada como um sinal do declínio da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Outra avaliação aponta para uma crise institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo. Nos bastidores, a rejeição também é atribuída à insatisfação de parlamentares com a decisão do Palácio do Planalto de não indicar o senador Rodrigo Pacheco para a vaga na Suprema Corte. Ex-presidente do Senado, Pacheco mantém forte influência entre os colegas e contava com a preferência do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

A última vez que o Senado rejeitou uma indicação presidencial ao Supremo ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Na ocasião, o nome recusado foi o do médico Cândido Barata Ribeiro, que já havia sido empossado no cargo.

Diante do cenário de tensão institucional, cresce a avaliação de que a escolha do substituto do ministro Luís Roberto Barroso poderá ser adiada para o próximo mandato presidencial. Barroso deixou a Corte após aposentadoria antecipada. Assim, a definição da vaga poderá ficar a cargo do próximo presidente da República, a ser eleito em 4 de outubro deste ano.

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