Após não conseguir reunião com Fachin, Ministro da Defesa envia ofício pedindo divulgação das propostas das Forças Armadas ao TSE
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, solicitando a ampla divulgação das propostas feitas pelas Forças Armadas para a realização das eleições deste ano. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (5) pelo site Poder 360. Segundo o portal, o ofício foi enviado hoje mesmo.
“Como deve ser de conhecimento de Vossa Excelência, veículos de imprensa e parlamentares estão solicitando acesso aos documentos que contém as propostas de aperfeiçoamento da segurança e da transferência do processo eleitoral que foram elaboradas e apresentadas pelo representante das Forças Armadas no âmbito da CTE”, inicia o documento o general Paulo Sergio.
No relatório, o ministro da Defesa afirma que tentou reuniões presenciais com o presidente do TSE, mas que não foi atendido. Houve, segundo ele, “impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada”.
Segundo o Ministério, caberia à pasta fazer a divulgação das informações a partir dos questionamentos que vem recebendo: “este Ministério entende, à luz da legislação, que caberia a esta pasta a divulgação das referidas informações, em prazo que está prestes a expirar”.
Dessa forma, o Ministro da Defesa pede que o Tribunal Superior Eleitoral divulgue as informações tratadas pela CTE (Comissão de Transparência das Eleições) em conjunto com o ministério.
“Caso haja concordância com a proposta, a divulgação dar-se-ia em ocasião e na forma a serem acordadas entre a pasta e esse Tribunal ou, se julgado mais apropriado, poderia ocorrer sob a iniciativa dessa Corte, observado que o Ministério terá que responder aos pedidos e requerimentos dentro dos prazos legais”.