Prefeito Márcio Pontes é apontado como ‘lider’ do esquema batizado de ‘titulação fake’ que tem como beneficiada a primeira dama do município

Uma organização criminosa suspeita de montar um esquema de corrupção com uso de supostos documentos falsificados para invadir e tomar áreas de donos de terras no município de São Felix de Balsas, com mais de 50 anos de posse, pode ser alvo de uma investigação da Polícia Civil do Maranhão, nos próximos dias.

No início do mês, o blog do Antônio Martins recebeu de fonte anônima um dossiê que reúne indícios com várias provas contra a organização criminosa. O arquivo, cuja íntegra será disponível para download ao final de uma série de reportagem com cinco capítulos narrando a denúncia, revelando uma assustadora e preocupante situação dos legítimos proprietários de terra no município são-felense.

Um dos suspeitos é o prefeito de São Felix de Balsas, Márcio Pontes (PCdoB), município distante a 686 km de São Luís. A denúncia aponta que pelos menos oito parentes ou pessoas próximas ao gestor teriam se beneficiados com supostos títulos de terra emitidos pela Prefeitura que foram apresentados para regularização fundiária ‘fake’ pelo Instituto de Colonizações e Terras do Estado do Maranhão (ITERMA) desapropriando áreas de donos de terras locais, com mais de 50 anos de posse.

“Os invasores jamais tiveram posse, não são herdeiros dos posseiros locais e nem compraram terra de nenhum posseiro da região. Além disso, a denúncia diz que é absolutamente ignorada a origem destes títulos pela população local. Alguns invasores são de outras cidades e até de outro país como é o caso de um beneficiado de Portugal. São jovens e sem vínculo nenhum com a área rural, mas muito vinculados ao prefeito e a prefeitura local”, citou o dossiê.

Esposa do presidente da Câmara é uma das ‘beneficiadas fakes

Beneficiados da ‘titulação fake’

De acordo com a denúncia pelo menos oito beneficiados teriam sido usados como laranjas pelo prefeito. Além da primeira-dama Janaína Eloa Machado Delazeri, o senhor Arneldo José Pontes, irmão do prefeito; e Heryn Camilly Martins França, cunhada do chefe do executivo também aparecem no suposto esquema.

O blog publica partir de agora a lista dos beneficiados usados como supostos laranjas, inclusive, mostrando a ligação de cada um com o gestor municipal e integrantes da administração.

Iranildo, neto do vereador Gaspar Canela, mesmo morando em Portugal, foi beneficiado e está em cima das terras do Édson Filho, funcionário da prefeitura.

Quem é quem?

Janaína Eloá Machado Delazeri é primeira dama do município, funcionária da prefeitura como dentista (investigada pelo MP por nepotismo) e agora secretária de Cultura do Município);

Arneldo José Pontes é irmão do prefeito e secretário de Finanças e Planejamento do município. Ele é casado com Heryn Camilly que também recebeu títulos;

Heryn Camilly Martins França é cunhada do prefeito, casada com o secretário de Finanças e Planejamento do município;

Elio Gomes Carreiro é motorista

Luís Paulo Ananias Neiva, conhecido como “Lulu”, é primo da ex-mulher falecida do prefeito. Ele é investigado pelo MP por ter uma empresa fantasma que prestava serviços para a prefeitura;

Sandro Henrique Ananias Neiva é irmão do Lulu, e também primo da ex-esposa falecida do prefeito. Ele nunca teve vínculos com a cidade e estaria apenas emprestando seu nome para suposta fraude;

Iranildo Rodrigues Martins é neto do vereador Gaspar Canela e consta na lista de funcionário da prefeitura. Curioso, entretanto, é que ele estaria morando atualmente em Portugal;

Dhanyella Resplandes Dias Carneiro é esposa do presidente da Câmara Municipal, vereador Alessandro Martins Sandes. A beneficiaria da ‘titulação fake’ é secretária adjunta de Educação do município de São Felix de Balsas – MA, mas também consta na lista de funcionária do município maranhense de Loreto.

O que é necessário?

Conforme Instrução Normativa nº 02/2019 do Iterma, para iniciar o processo de regularização fundiária no órgão estadual são necessários alguns documentos como a comprovação da posse agrária, declaração de confrontantes do imóvel e a declaração emitida pela prefeitura de que não exerce emprego, cargo ou função pública em órgãos da administração direta ou indireta das esferas federal, estadual ou municipal.

Como alguns dos beneficiados são empregados ou teriam ligações com o prefeito ou pessoas ligadas à administração, é provável que todas alguns documentos usados no processo da ‘titulação fake’ tenham sido falsificados, mas esse é um assunto para nossa próxima matéria. Aguardem!

Essa prática está de vento em poupa nos municípios de Parnarama e São Francisco do Maranhão. Há forte suspeita que pode estar havendo emissão de mapas referênciais fraudados pelo Instituto de Terras do Maranhão-ITERMA.

Por: blogdoantoniomartins.com